sábado, 22 de dezembro de 2012

IX EXAME DA ORDEM - DIREITO CIVIL


Questão 37
José, viúvo, é pai de Mauro e Mário, possuindo um patrimônio
de  R$  300.000,00.  Casou-se  com  Roberta,  que  tinha  um
patrimônio  de  R$  200.000,00,  pelo  regime  da  comunhão
universal de bens. José e Roberta tiveram dois filhos, Bruno e
Breno. Falecendo Roberta, a divisão do monte seria a seguinte: 
A)  José recebe R$ 250.000,00 e Mauro, Mário, Bruno e Breno
recebem cada um R$ 62.500,00.
B)  O  monte,  no  valor  total  de  R$  500.000,00,  deve  ser
dividido  em  cinco  partes,  ou  seja,  José,  Mauro,  Mário,
Breno e Bruno recebem, cada um, R$ 100.000,00.
C)  José recebe R$ 250.000,00 e Bruno e Breno recebem, cada
um, a importância de R$ 125.000,00.
D)  A  herança  deve  ser  dividida  em  três  partes,  cabendo  a
José, Bruno e Breno 1/3 do monte, ou seja, R$ 166.666,66
para cada um.

GABARITO OFICIAL: item C
COMENTÁRIO: Como são casados no regime da comunhão universal, passa a existir uma única massa patrimonial de 500 mil reais. Por outro lado, o regime da comunhão universal exclui o cônjuge da condição de herdeiro. Dessa forma, com a morte de um dos cônjuges, 50% pertencerá ao cônjuge supérstite – não por herança, mas pela meação. Os outros 50% serão divididos entre os herdeiros do que morreu – neste caso, os filhos Bruno e Breno, pois Mauro e Mário são filhos apenas de José, não são herdeiros de Roberta.

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